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Vereadores voltam atrás e reconhecem SER como entidade de utilidade pública

Os vereadores da Câmara Municipal de Maringá voltaram atrás e reconheceram a Sociedade Eticamente Responsável (SER Maringá) como entidade de utilidade pública. Na sessão desta quinta-feira (15), foi votado, em regime de urgência, o reconhecimento do título de utilidade pública, que havia sido negado depois de o Observatório Social, braço da SER, apresentar um relatório criticando os trabalhos do legislativo no final do mês passado. O projeto de autoria da Mesa Executiva e dos vereadores Belino Bravin Filho (PP) e Flávio Vicente (PSDB), dessa vez, foi aprovado com 11 votos favoráveis e três contrários.

A decisão dos vereadores foi tomada depois de reunião realizada antes da sessão com a Irmã Cecília Inês Ferrazza, que é membro consultivo da associação civil e presidente do Lar Escola da Criança, e Marcílio Hubner de Miranda Neto, vice-presidente da SER.

Relatório 

No dia 29 de setembro, o Observatório divulgou um relatório onde revelou que 56% das propostas votadas na Câmara de Maringá não tinham efeito prático. Na sessão da Câmara do dia 1.º de outubro, os vereadores convidaram representantes do Observatório e o debate para esclarecer pontos polêmicos do relatório tomaram rumos acalorados. Após a discussão, os vereadores votaram pela rejeição do projeto que tornaria o SER numa entidade de utilidade pública.

Porém, na sessão desta quinta, o vereador Heine Macieira (PP), um dos parlamentares que mais criticou o relatório, mudou de opinião e votou pela aprovação do projeto.

Para o presidente do Observatório, Ariovaldo Costa Paulo, a votação favorável na sessão desta quinta mostra o reconhecimento de um erro cometido pelos vereadores no início do mês. “Achei louvável a atitude dos parlamentares. Isso mostra que, no momento em que rejeitaram o titulo de utilidade pública, os ânimos estavam exaltados por conta do relatório que expomos para a sociedade”, explicou.

Ao ser declarada entidade de utilidade pública municipal, o SER, e por consequência o OSM, ganharia incentivos fiscais. A verba destinada a impostos poderia então ser revertida para projetos.

Prêmio internacional

O Observatório está entre os 13 finalistas, dentre 418 projetos de 33 países, do concurso “Experiências em Inovação Social” da Comissão Econômica Para América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU). O vencedor será apresentado durante a Feira de Inovação, que acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2009, na Guatemala.

Fonte: RPC