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Monografias premiadas sobre Cidadania Fiscal focam gestão pública de Maringá

Crédito da foto: Walter Fernandes/pólen comunicação

Foram divulgados, nesta terça-feira (10), no auditório da Receita Federal, os resultados do 1º Concurso de Monografia Aplicadas à  Cidadania Fiscal
(importância social e econômica dos tributos e transparência e controle social nos gastos públicos). A acadêmica de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Elenita Alves Gazeloto, foi a primeira colocada, com a monografia “Os procedimentos sobre o recebimento de produtos alimentícios nas instituições de ensino municipais de Maringá: um estudo de caso”. O evento, que contou com a presença de autoridades e estudantes, é uma realização da Sociedade Eticamente Responsável (SER).
Os prêmios – notebooks – foram entregues também a Andrea Leiko Harada, segunda colocada, que fez uma “Análise da modalidade de licitação convite na Prefeitura de Maringá: um estudo dos aspectos legais no ano de 2007” . Ludileine Francielle André Duarte foi a terceira colocada com o trabalho sobre o “Processo licitatório na gestão pública: uma análise da participação dos fornecedores”. Ambas também foram estudantes de Ciências Contábeis da UEM.
Foram premiados também, com um notebook, o professor orientador, Manoel Quaresma Xavier, e o Departamento de Ciências Contábeis, representado no ato pela chefe Neuza Cortez de Oliveira e pelo coordenador do curso, Ademir Massahiro Moribe.
Segunda edição No evento também foi lançado, pelo diretor executivo do Observatório Social de Maringá, parte integrante da SER, Décio Rui Pialarissi, o 2º Concurso de Monografias. Na edição 2009, cujas inscrições estão abertas no site www.sermaringa.org.br, serão premiados os realizadores dos cinco melhores trabalhos e também os professores orientadores. Serão 10 notebooks. Quase 100 sugestões de temas foram disponibilizadas.
Pialarissi ressaltou a relevância do tema Cidadania Fiscal (importância social e econômica dos tributos e correta aplicação dos recursos públicos com
transparência e controle social), pois qualquer melhoria na Educação, Saúde ou Segurança só é possível se houver recursos (que vêm dos tributos) e se houver a correta aplicação destes recursos (garantida através da participação da sociedade no seu acompanhamento).
Na palestra de abertura, o professor doutor Paulo Roberto Pereira de Souza falou sobre ética, ressaltando alguns aspectos da corrupção em nosso país, onde cerca de 32% dos tributos arredados em 2008 no Brasil foram desviados, tendo como causas a pequena estrutura dos órgãos fiscalizadores e a pouca participação da sociedade no acompanhamento dos gastos públicos.   
A ideia da realização do concurso de monografia baseia-se na possibilidade do acadêmico que está concluindo o seu curso universitário (ou fazendo pós-graduação) contribuir com suas ideias e pesquisas com a cidade e região em que vive. “Ao invés de fazer um trabalho que mofará nas prateleiras, por que não contribuir com ideias que possam, na prática, aumentar a transparência tanto na arrecadação quanto na aplicação dos gastos públicos municipais?”.
Este papel assumido pelos alunos e pelos professores orientadores acaba sendo tão importante (e com maior resultado, pois atua em tempo real) quanto o dos órgãos fiscalizadores, pois exerce um duplo papel, tanto o pedagógico, na medida em que auxilia a administração pública na solução de problemas, como também aumenta a sensação de risco de possíveis fraudadores do dinheiro público, já que suas pesquisas aumentarão a transparência nos gastos municipais.
A SER dá atenção especial à Educação Fiscal e a considera como um dos caminhos mais eficazes para evitar a corrupção em nossos municípios.
 
Cinco anos
A abertura do evento foi feita pelo presidente da SER, advogado Ricardo Costa Bruno.
Ele lembrou que a Sociedade Eticamente Responsável nasceu há cinco anos da reunião de um grupo de entidades que indicou os seus representantes. “Estávamos cansados da roubalheira que acontecia, não somente em nossa cidade, mas em todo o país. Então, decidimos agir”, diz, ressaltando que a SER é uma entidade sem qualquer vinculação partidária, o que tem permitido a eficiência em suas ações.
“Naquele momento tínhamos dois focos: demonstrar a importância dos tributos e a necessidade do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, pois, se temos alta carga tributária, isso decorre da corrupção”, enfatiza.
A SER, segundo ele, é composta por quatro vice-presidências. Três delas – Educação e Cultura, Esporte e Lazer e Políticas Sociais – atuam com a
conscientização. Já o Observatório Social trabalha de forma prática, evitando que o desvio aconteça.