Áreas de Atuação

O papel do prefeito e do vereador em uma Sociedade Eticamente Responsável

Apresentação:

Com a disseminação, sobretudo na imprensa do desvio do dinheiro público, torna-se necessário capacitar pessoas para que possam fiscalizar os gastos públicos. Além disso, parte-se do pressuposto de que muitas pessoas que assumem cargos públicos não sabem alguns conceitos, alguns procedimentos e formas. É necessário ensiná-los para que, depois, possamos cobrar um trabalho eficiente e eficaz.

Na oportunidade, é preciso ainda, levantar temas relacionados à Ética na Política junto aos prefeitos, vereadores, assessores, secretários municipais, mas também, despertar nas lideranças, estudantes, a reflexão sobre estes temas. Através de seminários apresentar temas como Ética na Política, Gestão administrativa, procedimento legislativo, formas de fiscalização dos gastos públicos, entre outros temas pertinentes.

Além disso, é preciso conscientizar a população para que votem em candidatos que realmente possam fazer um trabalho série e eficiente no município de Maringá.

Objetivos:
• Proporcionar palestras para os candidatos a vereadores, prefeitos, e após a eleição aos prefeitos e vereadores eleitos, lideranças, estudantes sobre temas relacionados à função do prefeito e do vereador, ligados, ainda à discussão sobre a Ética na Política;
• Conscientizar a população para a escolha de candidatos sérios, utilizando o voto com ética e responsabilidade, evitando a compra ou a troca de votos, para que após possam cobrar a correta aplicação dos recursos públicos.

Estratégias:
Por meio de palestras, exposições, debates, promover o conhecimento dos candidatos no período das eleições e, após as eleições aos eleitos e da população em geral das funções do prefeito e do vereador, quais as suas atividades, estudos sobre o orçamento público, processo legislativo, ética, princípios da moralidade, dever público, transparência.

I SEMINÁRIO O PAPEL DO PREFEITO E DO VEREADOR EM UMA SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL
Programação:
14 de julho de 2004 – 19 horas
• Estudos das prerrogativas do vereador – Dr. Anderson Furlan – Juiz Federal
• Ética na Política – Dr. Roldão Moura – advogado e professor universitário
15 de julho de 2004
• Educação Fiscal – Prof. Marcilio Hubner de Miranda Neto, Pró-reitor de extensão e cultura da UEM
• Funções da Câmara de Vereadores – Dr. Ilvo Débus e Dr. José Airton de Brito, economistas e consultores das Nações Unidas e da Conferencia Nacional dos Municípios.
16 de julho de 2004
• Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – Carlos Valter Pedro - presidente
• Propaganda Eleitoral – Dr. Rodrigo Gomes do Amaral – Juiz de Direito Jacarezinho-PR
• Normas Gerais para Eleição Municipal de 2004 – DR. Itapuã Prestes de Messias, advogado.

II SEMINÁRIO O PAPEL DO PREFEITO E DO VEREADOR EM UMA SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL – 19 de fevereiro de 2005
Local: Auditório da Receita Federal
Horário: 9h às 12h e 13h30 às 17h
Programação
• Procedimento Legislativo – DR. Anderson Furlan,  Juiz Federal
• Fiscalização dos gastos públicos – Dr. Eduardo de Biaggi, chefe da controladoria geral da União no Estado do Paraná
• Cidadania Fiscal: o futuro para as prefeituras – Dr. Décio Rui Pialarissi, delegado da Receita Federal
• Política: O Exercício com Ética melhora a qualidade de vida – Sandro Dalpicolo, jornalista da RPC/Rede Globo
• Apresentação Cultural: O Auto da Barca do Fisco

III SEMINÁRIO O PAPEL DO PREFEITO E DO VEREADOR EM UMA SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL

Local: Auditório da Receita Federal
Horário: 19h00min às 22h30min
Dia 23/07/2008
19h00min – Abertura do evento
19h30min – Palestra com o tema: Propaganda Eleitoral
  Palestrante: DR. JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
20h40min – Palestra com o tema: As competências e obrigações do Prefeito e dos Vereadores, bem como a função legislativa e as Normas Municipais.
  Palestrante: DR. ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

Dia 24/07/2008
19h00min – Palestra com o tema: Improbidade administrativa.
  Palestrante: DR. RENATO DE LIMA CASTRO
20h40min – Palestra com o tema: Orçamento público municipal.
  Palestrante: DR. FLÁVIO PANSIERI